Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

Seguradora é condenada a pagar indenização

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná